PL 6046/2005

14 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.046/2005, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 380/13(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 25/06/13 PÁG 25987 COL 01.

05 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12821/2013. DOU 06/06/13 PÁG 04 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 228/13-PE. DOU 06/06/13 PÁG 09 COL 01

16 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.207/13(SF) comunicando remessa à sanção.DCD de 29/05/13 PÁG 20652 COL 01.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 327/08/PS-GSE.

10 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

04 de jun, 14:12CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

14 de mai, 15:59CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 10:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de mai, 10:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 606/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2008).

24 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 25 04 08 PAG 17599 COL 01, Letra B.

22 de abr, 15:28CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 15:23CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17 de abr, 09:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de abr, 14:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de abr, 14:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

06 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 07 08 07 PAG 38483 COL 02, Letra A.

06 de jul, 16:09CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 16:09CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 15:49CEAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de jul, 14:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Waldir Maranhão

29 de mai, 14:22CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação.

29 de mai, 14:22CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. João Oliveira

08 de mai, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)

20 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Oliveira (PFL-TO)

18 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-348/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.

09 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15050 COL 01.

27 de fev, 15:31MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 15:45MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 228, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

24 de jan, 16:33CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de set, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

04 de jul, 10:55CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)

18 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

25 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51377 COL 02.

25 de out, 10:07CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

21 de out, 11:16MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de out, 11:16MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

17 de out, 16:29PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).