PL 6055/2013

18 de mai, 16:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.706/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.806/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 6.055/2013 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

04 de jun, 11:58CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6033/2013

29 de jun, 17:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1706/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer, na ordem do dia, a inclusão do PL 6055/2013, que revoga a Lei 12.845/2013. ".

19 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-291/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

19 de fev, 16:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-291/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 17:56MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 16:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-291/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-291/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 09:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

05 de fev, 12:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

28 de ago, 16:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6033/2013

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao PL 6022/13, e no DCD de 29/08/13 PÁG 37037 COL 02.

21 de ago, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6033/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de ago, 20:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6055/2013, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que: "Revoga-se a Lei nº 12.845, 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual"".