PL 6058/2023

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

27 de ago, 23:20PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/08/2025 23:20:00. Não foram apresentados recursos.

14 de ago, 00:00PLENAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2025).

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL 6.058/2023, apensado, em face da aprovação do Projeto de Lei 2.875/2023, principal.

15 de abr, 10:42CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 21:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2875/2023

09 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 188

09 de jan, 17:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de dez, 16:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 18:31PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6058/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico".