PL 6088/2025

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 50/2026,do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.

10 de jun, 15:41CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano".

10 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden, Sanderson e Zé Adriano.

25 de mai, 10:07CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

25 de mai, 10:06CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ).

08 de mai, 09:01CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 17:17CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

19 de jan, 12:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de dez, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de<br/>Trabalho;<br/>Desenvolvimento Urbano;<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 17:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6088/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano".

10 de junREQ 50/2026Audiência Pública

Luiz Gastão (PSD)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.