PL 6100/2023

18 de mar, 15:24CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jun, 16:36CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões, a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 14:21CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CDC.

21 de mai, 14:21CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

19 de mai, 14:16CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de ago, 14:51CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC.

08 de ago, 14:51CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

16 de abr, 21:41CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

21 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

07 de mar, 11:42CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 642

06 de fev, 10:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 14:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6100/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a aplicabilidade das relações de consumo nos eventos esportivos. ".