PL 6104/2005

10 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.671/13 (SF) comunicando a constituição de Comissão Mista incumbida de relatar o Veto aposto à matéria e encaminhando a referida composição.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Encaminhado o Ofício n. 1356/2013/SGM/P ao Congresso Nacional, designando os Senhores Deputados PAULO FERREIRA (PT), MARINHA RAUPP (PMDB), PINTO ITAMARATY (PSDB), PEDRO GUERRA (PSD) e MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto total ao Projeto de Lei do Senado n. 56, de 2005 (PL n. 6.104, de 2005, nesta Casa)

01 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 414/13 (CN) comunicando veto integral e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 05/07/13 PÁG 28642 COL 02.

20 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 252/13-PE. DOU 21/06/13 PÁG 20 COL 01.

03 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.306/13(SF) comunicando remessa à sanção.DCD de 14/06/2013, PÁG 24295 COL 01.

13 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 147/08/PS-GSE.

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

30 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

30 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

22 de abr, 10:21CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 12:27MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de abr, 12:27MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 498/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/08, PÁG 13795 COL 01, Letra B.

02 de abr, 16:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de abr, 16:13CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2007)

01 de out, 11:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

01 de out, 11:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

05 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

21 de mar, 19:23CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)

07 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/06/06, PÁG 29984 COL 02, Letra A.

07 de jun, 11:27CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 11:23CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 11:06CEAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

31 de mai, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de mai, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

19 de mai, 10:08CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação.

19 de mai, 10:08CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CEC, pelo Dep. Ariosto Holanda

05 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)

23 de fev, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005)

14 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53490 COL 01.

07 de nov, 15:04CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

28 de out, 11:29MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de out, 11:26MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Ofício 2533/05 do Senado Federal encaminhando PLS 56/2005 para revisão.

21 de out, 15:23PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6104/2005, que "dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências."