PL 614/2023

07 de jul, 17:50CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:22CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1263/2023.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 367

27 de abr, 15:05CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de abr, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1263/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023".

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2888/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 15:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 614/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências".

20 de abr de 2023REQ 1263/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duarte Jr. (AVANTE)·Tabata Amaral (PSB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Pedro Campos (PSB)·Paulo Alexandre Barbosa (PSD)·Duda Salabert (PSOL)·Camila Jara (PT)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023.