PL 614/2025

01 de abr, 14:31CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 20:46CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 491

02 de abr, 12:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-113/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 08:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 614/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Proíbe a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos estéticos".