Projeto de Lei

PL 6150/2023

Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 21 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Carlos Portinho

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Voo LivreRio de Janeiro (RJ)Rio de Janeiro (Estado)Título de topônimo.

Tramitação 9 andamentos

  1. 28 de abr, 15:40CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de mar, 11:17CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de mai, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 561

    Documento
  6. 09 de abr, 15:49CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  7. 08 de abr, 09:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1910/2021. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 21 de mar, 17:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.".

    Documento
  9. 21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 88/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.150, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1910/2021
Último andamento
28 de abr, 15:40 · Notificacao para Publicação Intermediária