PL 6159/2025

02 de jun, 15:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6156/2025

30 de mar, 10:41CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6156/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6156/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6159/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades locais para atuação no setor turístico sustentável, mediante concessão de bolsa-formação e incentivos fiscais, e dá outras providências".