PL 6160/2025

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:42CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de jan, 12:24CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

22 de dez, 15:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 17:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6160/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes gerais para a criação, pelos estados da Amazônia Legal, de selos de qualidade destinados a certificar produtos regionais, e dá outras providências".