Projeto de Lei

PL 6168/2013

Dispõe sobre a sinalização turística.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 22 de ago de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.

Temas

Classificação da Câmara: Turismo

Palavras-chave

Obrigatoriedadesinalizaçãoinformaçãoserviços turísticoslíngua portuguesalíngua espanholalíngua inglesa.

Tramitação 17 andamentos

  1. 14 de ago, 17:30CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014

  2. 13 de ago, 09:57CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-7033/2014

  3. 12 de fev, 15:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 11 de fev, 17:30PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".

    Documento
  5. 11 de fev, 00:00CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7033/2014

  6. 10 de fev, 00:00CTURTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  7. 10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CTD o Memorando nº 3/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6168/13 para ser apensado ao de nº 7033/14.

    Documento
  8. 07 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL 7033/2014.

    Documento
  9. 27 de nov, 10:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.

    Documento
  10. 27 de nov, 10:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.

    Documento
  11. 25 de set, 00:00CTURTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  12. 11 de set, 00:00CTURTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)

  13. 10 de set, 00:00CTURTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

  14. 09 de set, 17:45CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  15. 05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39056 COL 01.

    Documento
  16. 02 de set, 17:31MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 22 de ago, 11:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6168/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a sinalização turística".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7033/2014
Último andamento
14 de ago, 17:30 · Recebimento