PL 6176/2016

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarados prejudicados o PL 5.073/2016 e os apensados PL 3.127/2015, PL 3.987/2015, PL 4104/2015, PL 4797/2016, PL 6143/2016, PL 6176/2016, PL 6987/2017, PL 10972/2018 e PL 11104/2018, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do Requerimento n. 246/2024 (CSAUDE), em 19/11/2024.

12 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5073/2016, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 16:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de set, 16:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6143/2016

28 de set, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/16 PÁG 38 COL 01.

27 de set, 14:02MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6143/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de set, 21:34PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6176/2016, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Altera o art. 9º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a destinação da receita líquida do concurso de prognóstico específico para Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para incentivo, treinamento e competições preparatórias das equipes olímpicas nacionais".