Projeto de Lei

PL 6177/2019

Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 27 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentocerimôniaKuarupParque Indígena do XinguMato Grossomanifestação culturalcultura indígena.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 39 andamentos

  1. 24 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 243/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6177/2019, sancionado.

    Documento

  2. 18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15113/2025. DOU 19/03/2025 PÁG 02 COL 02.

  3. 06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 211/2025-SF que comunica remessa do PL 6177/2019 à sanção.

    Documento

  4. 09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 110/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 09 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    Documento

  6. 19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  8. 12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

  9. 06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 06 de mar, 16:29MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 22/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 27 de fev, 22:56MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

  14. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra B.

  15. 21 de dez, 15:32CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 28 de jun, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 28 de jun, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  20. 01 de jun, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)

  22. 18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

  23. 30 de jun, 18:58CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  24. 30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.

  25. 30 de jun, 10:10CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 30 de jun, 09:26CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

    Documento

  27. 29 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  28. 07 de jun, 14:10CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação.

    Documento

  29. 07 de jun, 14:10CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG).

    Documento

  30. 09 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Luiz Couto PT
Último andamento
24 de mar, 00:00 · Apresentação de Proposição
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