PL 6181/2013

14 de mai, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1976/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio. ".

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de dez, 13:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).

16 de dez, 13:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/11/14, PÁG 209 COL 01, Letra A.

19 de nov, 15:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 15:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de jul, 09:32CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.

17 de jul, 09:32CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

09 de set, 17:23CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39492 COL 01.

05 de set, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

05 de set, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

23 de ago, 16:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6181/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".

23 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1939/2013, do Senado Federal, a fim de ser submetido à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2010, de autoria do Senador Arthur Virgílio, constante dos autógrafos, em anexo, que Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".

14 de mai de 2025REQ 1976/2025Apensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio.