Projeto de Lei

PL 6184/2009

Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 07 de out de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Denominaçãoviadutorodovia federalSão Paulohomenagem póstumasoldadoex-Vereador.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 70 andamentos

  1. 06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 14/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

    Documento

  2. 07 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15091/2025. DOU 08/01/2025 PÁG 15 COL 01.

  3. 19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1461/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6184/2009.

    Documento

  4. 20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 711/2023/PS-GSE.

    Documento

  5. 20 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 12 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 05 de dez, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento

  8. 30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

  9. 30 de nov, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 30 de nov, 13:15MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

  13. 09 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

  14. 08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.

  15. 07 de nov, 19:05CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 28 de abr, 11:49CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 28 de abr, 11:49CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento

  20. 27 de abr, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  22. 13 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

  23. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

  24. 08 de nov, 16:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  25. 08 de nov, 16:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

    Documento

  26. 05 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2022 a 05/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

  27. 05 de out, 17:14CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2022 a 05/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

  28. 03 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2022)

  29. 02 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

  30. 29 de mar, 09:45MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.

    Documento

  31. 26 de mar, 19:32PLENTransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento

  32. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  33. 11 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  34. 11 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  35. 25 de fev, 08:54MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-575/2015.

    Documento

  36. 23 de fev, 17:03MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-564/2015.

    Documento

  37. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  38. 28 de mai, 11:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  39. 28 de mai, 11:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

    Documento

  40. 24 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

  41. 23 de nov, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  42. 23 de nov, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

    Documento

  43. 10 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  44. 30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

  45. 29 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

  46. 16 de fev, 13:20MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2011.

    Documento

  47. 08 de fev, 19:45MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 215/2011, pelo Dep. Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento

  48. 03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/11, , PÁG 3827 COL 02, Letra B. VOL IV/IV.

    Documento

  49. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  50. 22 de dez, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  51. 22 de dez, 14:36CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  52. 08 de dez, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  53. 01 de dez, 14:44CETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação.

    Documento

  54. 01 de dez, 14:44CETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

    Documento

  55. 08 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  56. 24 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)

  57. 23 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP)

  58. 16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 17/03/10 PAG 9513 COL 02. Letra A.

    Documento

  59. 12 de mar, 10:01CETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  60. 12 de mar, 09:20CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  61. 10 de mar, 10:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  62. 03 de mar, 15:36CVTTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação.

    Documento

  63. 03 de mar, 15:36CVTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Arnaldo Jardim

    Documento

  64. 12 de nov, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  65. 03 de nov, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2009)

  66. 30 de out, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

  67. 19 de out, 15:55CVTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  68. 19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/09 PÁG 57695 COL 02.

    Documento

  69. 14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  70. 07 de out, 19:19PLENTransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de fev, 00:00 · Apresentação de Proposição
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