PL 6194/2023

27 de mar, 10:23CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Ulysses, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de out, 20:47CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:02:58 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 20:02CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 20:02CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

14 de fev, 17:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6194/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional. ".