PL 6202/2025

25 de mar, 20:24CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 19:03CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 14:57CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 10:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6202/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica e estabelecimentos similares afixarem avisos visíveis contendo informações de segurança ao consumidor acerca dos riscos associados à prática de exercícios com pesos livres, especialmente o supino, no âmbito das normas gerais de proteção e defesa do consumidor".