PL 6211/2019

15 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

14 de out, 22:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025)

30 de set, 16:18MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no PL 6211/2025, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 6.211, de 2019."

02 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)

02 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL nº 6.211/2019, nos termo do art. 164, I do RICD.

27 de jun, 14:53CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019".

20 de mai, 20:41CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 15:55CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

05 de mar, 15:18CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 267

24 de fev, 11:48MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de dez, 12:55MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4925/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a declaração da prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019, em face da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.337, de 2024".

27 de nov, 19:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6211/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)".

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido Ofício n.º 1.320/2024/SF, que submete à revisão revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.211, de 2019, de autoria do Senador Arolde de Oliveira, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)".

27 de jun de 2025REQ 67/2025Prejudicialidade

Duda Ramos (PODE)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019.

16 de dez de 2024REQ 4925/2024Prejudicialidade

José Guimarães (PT)

Requer a declaração da prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019, em face da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.337, de 2024.