Marcos TavaresPDTPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos ampliam proteção a estagiárias gestantes e jornada bancária
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6221/2023
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Geovania de Sá REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 22 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.
19 de mai · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
19 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
06 de mai · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026)
24 de abr · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
30 de mar · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
30 de mar · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
25 de fev · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
10 de fev · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
10 de fev · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
26 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de nov de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025)
04 de nov de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
07 de fev de 2024 · CTRAB
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6221/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade".
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