PL 6244/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 461/15/PS-GSE.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

30 de jul, 15:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

30 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

17 de jul, 10:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 09:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 09:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1552/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2015).

02 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 348 COL 01, Letra C.

01 de jul, 11:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

24 de jun, 16:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de jun, 16:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Rubens Pereira Júnior.

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

30 de mar, 17:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

25 de mar, 17:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).

25 de mar, 17:59CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Guimarães

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2014)