PL 6254/2025

26 de jun, 08:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2389/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2389/2026

13 de fev, 09:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 15:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6254/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".