PL 6259/2005

26 de mar, 15:54CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

20 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

11 de mar, 12:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 16/05/19 PÁG 179, Letra A.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À Comissão de Finanças e Tributação o projeto reconstituído.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

16 de abr, 14:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1232/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.259, de 2005".

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

06 de fev, 13:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benito Gama, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA)

06 de abr, 14:54CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

29 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri para reexame.

09 de jun, 16:55CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.259/05, PL 7.403/10, apensado e do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

09 de jun, 16:55CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).

07 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

18 de mar, 17:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 10:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-352/2015.

11 de fev, 09:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2015.

09 de fev, 18:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

11 de dez, 19:12CFTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

27 de nov, 10:15CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

07 de nov, 11:40CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.259/05, do PL nº 7.403/10, apensado e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de nov, 11:40CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

15 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

10 de abr, 16:22CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mar, 13:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

23 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

16 de fev, 12:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2011.

08 de fev, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida (co-autor), que solicita o desarquivamento da proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

24 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

10 de nov, 11:36CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.259/05, do PL nº 7.403/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.259/05, nos termos do Substitutivo da CTASP, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado.

10 de nov, 11:36CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).

03 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)

14 de jul, 16:42CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7403/2010 apensada.

07 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry.

24 de jun, 18:11CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado.

24 de jun, 18:11CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

10 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), em razão da apensação do PL 7.403/10.

09 de jun, 09:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7403/2010.

10 de mar, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

14 de set, 16:11CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de set, 16:11CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

13 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2009)

05 de mar, 17:04CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mar, 17:04CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

19 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

18 de nov, 14:20CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

01 de out, 16:14CTRABAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Pedro Henry

05 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Adiamento de Votação

Adiada a votação, por duas sessões, a requerimento do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann

03 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Santiago.

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2007)

02 de ago, 17:42CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

02 de ago, 17:42CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

<REABERTURA> Prazo para Emendas ao Projeto <REABERTURA_BASELEGAL> (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2007)

09 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

14 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-73/2007.DCD 15 03 07 PAG 9975 COL 01.

06 de fev, 18:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 73, DE 2007, pelo Deputado(a) Daniel Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 304 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

17 de jan, 17:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR)

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

30 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

23 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR)

01 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2006)

03 de jul, 17:01CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006)

11 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR)

16 de jan, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 00362 COL 01.

28 de dez, 10:39CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de dez, 17:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de nov, 17:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6259/2005, pelo Dep. Inácio Arruda e outros, que "dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº. 9, de 30/05/95, e nº. 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST."