Projeto de Lei
Institui a Lei de Inovação Biomédica Nacional com foco em transformar pesquisas acadêmicas em produtos de saúde acessíveis à população e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 160.
Documento16 de mar, 11:50CCTITramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 230/2022.
16 de mar, 11:49CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
13 de mar, 10:58MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 230/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento09 de dez, 19:36MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6267/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Lei de Inovação Biomédica Nacional com foco em transformar pesquisas acadêmicas em produtos de saúde acessíveis à população e dá outras providências".
Documento09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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