Projeto de Lei

PL 6267/2025

Institui a Lei de Inovação Biomédica Nacional com foco em transformar pesquisas acadêmicas em produtos de saúde acessíveis à população e dá outras providências.

Em CCP Apresentada em 09 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoLei de Inovação Biomédica NacionalTransferência de tecnologiasaúdeCentro de Transferência de Tecnologia em SaúdeintegraçãoInstituição CientíficaTecnológica e de Inovação (ICT)Instituição de Ensino Superior (IES)Sistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de mar, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 160.

    Documento
  2. 16 de mar, 11:50CCTITramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 230/2022.

  3. 16 de mar, 11:49CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.

  4. 13 de mar, 10:58MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 230/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 09 de dez, 19:36MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6267/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Lei de Inovação Biomédica Nacional com foco em transformar pesquisas acadêmicas em produtos de saúde acessíveis à população e dá outras providências".

    Documento
  6. 09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 230/2022
Último andamento
16 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição