PL 6272/2016

09 de set, 21:40CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 19:44CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/08/2024)

14 de ago, 15:37CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

21 de mai, 08:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1721/2024 à proposição PL-8969/2017.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 09:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3328/2020.

03 de nov, 15:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2516/2020.

23 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

13 de ago, 08:08CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.272/2016 e dos Projetos de Lei nºs 6.280/2016, 8.969/2017, 9.895/2018, 10.600/2018, 3.707/2019, 4.042/2019, 8.607/2017, 10.039/2018, 10.058/2018, 921/2019 e 2.607/2019, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 9.583/2018 e 9.745/2018, apensados; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.219/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.895/2018, apensado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.272/2016 e dos Projetos de Lei nºs 6.280/2016, 8.969/2017, 10.600/2018, 2.219/2019, 3.707/2019, 4.042/2019, 8.607/2017, 9.583/2018, 9.745/2018, 10.039/2018, 10.058/2018, 921/2019 e 2.607/2019, apensados.

13 de ago, 08:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 16:45CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2019)

27 de mai, 16:32CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

24 de mai, 15:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2607/2019.

14 de mar, 15:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-921/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

19 de fev, 19:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 14:12CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6280/2016, do PL 8607/2017, do PL 9583/2018, do PL 9745/2018, do PL 10039/2018, do PL 10058/2018, do PL 8969/2017, do PL 9895/2018 e do PL 10600/2018, apensados.

19 de dez, 14:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

27 de abr, 12:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10058/2018.

19 de abr, 13:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10039/2018.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

21 de mar, 12:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9745/2018.

23 de fev, 08:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9583/2018.

30 de jan, 11:16CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)..