PL 6274/2025

22 de abr, 22:53CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026).

08 de abr, 14:55CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

01 de abr, 10:58CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 957/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 957/2026

13 de fev, 09:03CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 19:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6274/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências".