Projeto de Lei

PL 628/2021

Considera as atividades religiosas como serviço essencial.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 01 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Consideraçãoatividade religiosaserviços essenciais.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 05 de dez, 10:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de dez, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1995/2020

  3. 30 de abr, 11:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  4. 27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 524

    Documento

  5. 26 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1995/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  6. 01 de mar, 09:57MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Considera as atividades religiosas como serviço essencial".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1995/2020
Último andamento
05 de dez, 10:35 · Notificações
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