Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
Anunciou, colocou em discussão e votação o parecer da relatora e aprovou o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 628/2023
Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Carlos Chiodini MDB
- Relator
- Caroline de Toni PL
- Apresentada em
- 23 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 817/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
28 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
16 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 628, Letra B.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de set de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
29 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
24 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
24 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.
23 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out de 2023 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de out de 2023 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de out de 2023 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de set de 2023 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação.
29 de set de 2023 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).
09 de mai de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de abr de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)
25 de abr de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
24 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 78
24 de abr de 2023 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2023, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de 'Capital Nacional do Piso e do Azulejo”. ".
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