Projeto de Lei

PL 6320/2025

Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 10 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalcuidador de idososcompetência profissionaldeverespiso salarialdiretrizes.

Documentos oficiais

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 260.
Documento
16 de mar, 11:57CIDOSOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5859/2025.
16 de mar, 11:54CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5859/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de mar, 14:17CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 5859/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 15:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6320/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5859/2025
Último andamento: 16 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição