PL 6323/2025

14 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Memo nº 114/26 à CCULT - devolução do PL 6323/25.

07 de jul, 12:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de jul, 12:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de abr, 15:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2529/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria".

14 de abr, 00:00CCULTRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTRetirado pelo(a) Autor(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:42CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

20 de fev, 10:06CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

19 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 15:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6323/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras, Bandas Marciais e Liras Cecilianas, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências".

29 de abrREQ 2529/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria.