PL 6327/2019

13 de mai, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5857/2009

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5857/2009

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/20 PÁG 140.

10 de fev, 11:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 11:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5857/2009. Em razão dessa apensação, esclareço que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade e sujeita à apreciação do Plenário.

09 de dez, 14:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6327/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Autoriza o sistema único de saúde a estabelecer convênios com entidades que atuam no tratamento de pessoas com dependência química".

09 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 300/19, da Comissão de Legislação Participativa, que informa, a aprovação da Sugestão nº 168/2018, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que " Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química", nos termos do parecer do relator, dessa forma, encaminha o projeto de lei decorrente dessa deliberação.