PL 6344/2016

18 de abr, 17:35CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

29 de abr, 16:20CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Hamm, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de jul, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

13 de mai, 10:32CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de out, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2019)

17 de out, 00:00CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 87, Letra A.

11 de out, 10:51CESPOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de out, 10:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Guilherme Derrite (PP-SP).

06 de ago, 15:52CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2019)

10 de jul, 11:29CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jul, 11:29CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

18 de jun, 19:01CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

12 de mar, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-606/2019.

25 de fev, 19:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 606/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 19:11CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2017)