PL 6349/2025

20 de mai, 20:53CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

06 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 13:20CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

03 de mar, 19:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 466.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 20:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6349/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para tipificar o concurso externo em organização criminosa".