Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta obrigatória da vacina contra o Papilomavavírus Humano (HPV), para todas as faixas etárias e gêneros, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de set, 14:56CMULHERTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3010/2026 a esta proposição.
01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3010/2026
Documento16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 313.
Documento16 de mar, 14:01CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4924/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento11 de dez, 11:43PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6357/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a oferta obrigatória da vacina contra o Papilomavavírus Humano (HPV), para todas as faixas etárias e gêneros, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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