Projeto de Lei
Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de abr, 19:52CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
17 de mai, 21:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)
05 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
06 de mai, 12:14CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
22 de mai, 19:27CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
19 de fev, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de jan, 15:33CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
07 de mai, 16:15CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de abr, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
30 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)
17 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
09 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 348 COL 01
Documento09 de nov, 16:16CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
08 de nov, 16:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento20 de out, 18:28PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6367/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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