PL 6369/2025

06 de ago, 11:37CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 725/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 366.

16 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 725/2025.

16 de mar, 14:17CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 725/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de dez, 15:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6369/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema de Alerta Imediato para Motoristas de Aplicativos, destinado à comunicação automática de situações de risco às forças de segurança pública, e dá outras providências".

10 de nov, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 725/2025, ao qual esta proposição está apensada.