PL 6373/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 245/2017/PS-GSE.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de set, 15:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:56MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:56MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1055/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de set, 18:17MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/09/2017 18:17:00. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2017)

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/17 PÁG 486 COL 01, Letra B.

24 de ago, 09:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fabio Sousa, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.

05 de jul, 15:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jul, 15:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2017)

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/16 PÁG. 119 COL 01, Letra A.

15 de dez, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 14:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de nov, 15:56CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação.

01 de nov, 15:56CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP).

05 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)

02 de dez, 11:43CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.

02 de dez, 11:43CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).

22 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)

11 de fev, 09:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

11 de fev, 09:38MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento.

22 de ago, 11:34CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação.

22 de ago, 11:34CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES).

07 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

17 de mar, 17:37CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)

12 de nov, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43813 COL 01.

30 de set, 16:15CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de set, 16:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de set, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6373/2013, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Altera o artigo 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006".