PL 6385/2002

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 186/09 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11936/2009. DOU 15/05/09 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 319/09-PE. DOU 15/05/09 PÁG 16 COL 01.

29 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 426/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

30 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/147/04.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

20 de nov, 20:09CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

20 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

06 de out, 15:27CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

02 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Of SGM-P 2128/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

01 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

24 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 25 09 03 PÁG 50003 COL 02.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/09/03 PÁG 48451 COL 01 Letra B.

11 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de abr, 10:31CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

15 de abr, 10:31CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Rubinelli

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubinelli

07 de jan, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56088 COL 02 Letra A.

07 de jan, 12:02CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

05 de dez, 17:16CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de dez, 15:19CDCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

05 de dez, 15:19CDCAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

27 de nov, 10:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

26 de ago, 00:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 14:23CDCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 00:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

06 de ago, 14:23CDCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 14:23CDCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

17 de mai, 00:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

10 de mai, 00:00CDCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Otoch

12 de abr, 09:26CDCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 10/4/2002 PÁG 14808 COL 02.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

20 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - TIÃO VIANA