PL 6385/2019

26 de jun, 09:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 12:54CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

17 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido pelo Relator.

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados..

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.

05 de mar, 09:49CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

04 de fev, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de dez, 21:13CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 13:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados.

11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)

10 de nov, 13:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência Pública realizada.

15 de out, 15:50CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 205/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

13 de out, 16:38CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 205/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. ".

08 de out, 23:59CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano, deixou de ser membro da Comissão

17 de jul, 15:09CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA).

18 de jun, 16:39CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

02 de jun, 14:03CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

06 de dez, 16:58CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 23:59CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024 PAG 924, Letra A.

23 de mai, 13:05CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-8083/2017, PL-2447/2021, PL-2700/2023, PL-3158/2023, PL-5493/2023 apensadas.

23 de mai, 12:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

14 de mai, 19:47CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, do PL 2447/2021, do PL 2700/2023, e do PL 5493/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3158/2023, apensado.

14 de mai, 19:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

14 de mai, 19:11CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

10 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

09 de mai, 18:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

19 de mar, 16:41CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de nov, 21:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5493/2023.

01 de ago, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3158/2023.

28 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para se manifestar sobre novo apensado.

06 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 2700/2023. Em decorrência dessa apensação, submeta-se o bloco à análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Às Comissões de Cultura; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jul, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2700/2023.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jun, 21:29CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 16:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.

29 de mai, 16:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de abr, 13:43CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de jul, 17:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2021.

12 de mai, 19:12CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

19 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

18 de dez, 16:31CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-8083/2017 apensada.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 680

16 de dez, 11:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8083/2017.

16 de dez, 11:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-8083/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de dez, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 11/12/2019 (revisão do Sileg).

10 de dez, 09:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6385/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí".

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1042/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2018, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí",

13 de out de 2025REQ 205/2025Audiência Pública

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.