Projeto de Lei

PL 6389/2025

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 12 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação

Palavras-chave

InclusãoleituraBíblialivro paradidáticocomplementaridadeescola públicaescola privadagarantialiberdade de religião.

Tramitação 5 andamentos

  1. 16 de mar, 19:56CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1658/2025.

  2. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 391.

    Documento
  3. 16 de mar, 13:59CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  4. 13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1658/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 12 de dez, 13:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6389/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia nas instituições de ensino públicas e privadas, em todo o território nacional. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1658/2025
Último andamento
16 de mar, 19:56 · Apensação