Projeto de Lei
CONFERE AO MUNICIO DE GOIANIA, NO ESTADO DE GOIÁS, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA ARTE DECÓ
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Quem mais falou
Lêda BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
A deputada relata o projeto pronunciando-se favoravelmente à sua aprovação por atender aos critérios constitucionais e legais necessários para a concessão do título.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de out de 2025 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 639/2024, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
10 de out de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 45/2024.
01 de out de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
20 de mai de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
15 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
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