PL 6400/2013

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 109/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

22 de jun, 19:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/06/2021 19:55:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2021).

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 10/06/21 PAG 430, Letra A.

09 de jun, 13:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 13:11CESPOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

08 de jun, 13:00CESPOArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 13:00CESPOArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jun, 13:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Luiz Antônio Corrêa e Julio Cesar Ribeiro.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa.

12 de mai, 15:10CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.

12 de mai, 15:10CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

28 de abr, 09:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-684/2021.

11 de fev, 14:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-93/2020.

08 de out, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

30 de set, 10:45CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

31 de jan, 23:59CESPOArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabuçu Borges, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8590/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.590/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 8.881/2017 e n. 6.400/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

09 de mai, 14:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

08 de mai, 21:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8590/2018, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8.881, de 2017, do Projeto de Lei nº 6.400, de 2013".

02 de mai, 17:06CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados.

02 de mai, 17:06CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

04 de set, 00:00CESPOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)

31 de ago, 11:57CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, e do PL 2262/2015, apensados.

31 de ago, 11:57CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CESPO o Memo nº 68/2017 - COPER informando sobre a apensação do PL 205/2015 e apenso a este.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.392/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.392/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 205/2015 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 6.400/2013. Publique-se. Oficie-se.”.

04 de mai, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6392/2017, pela Comissão do Esporte, que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013".

02 de mai, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)

19 de abr, 11:08CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

18 de mar, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

14 de mar, 11:35CESPOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

12 de mar, 00:00CTURArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de mar, 13:39CTURArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

07 de nov, 00:00CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)

15 de out, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

10 de out, 17:25CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTD.

10 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/13 PÁG 47040 COL 01.

08 de out, 15:08MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

23 de set, 15:09PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6400/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências', para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas".

23 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2122/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2012, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências', para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas".