PL 6405/2016

25 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 15:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2020

19 de abr, 15:44CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-127/2020

19 de abr, 15:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-127/2020.

31 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.032/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 408/2021 ao Projeto de Lei n. 6.405/2016. Publique-se."

08 de jul, 17:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2021.

12 de mai, 15:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1032/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas".

26 de jun, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

24 de jun, 17:23CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1097/2019.

04 de abr, 09:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".

31 de jan, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de out, 15:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7586/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'.".

17 de nov, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

10 de nov, 17:15CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 184 COL 01.

09 de nov, 08:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

25 de out, 19:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6405/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".