PL 6406/2013

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de out, 17:25CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

15 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação. Publicação inicial em avulso (apensado ao 3232/92) e no DCD de 16/10/2013 PAG 47883 COL 01.

09 de out, 14:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5939/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de out, 14:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5939/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

24 de set, 15:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6406/2013, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Esta Lei modifica a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo regras para a comercialização de sinalizadores".