Projeto de Lei

PL 6431/2025

Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o Alerta Nacional de Índice UV para proteção da saúde da população.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 15 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalSistema de alertaExposição ao perigoRadiação ultravioletaRadiação solarcompetênciaMinistério da SaúdeInstituto Nacional de Meteorologia (INMET)Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 460.
Documento
16 de mar, 14:47CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6430/2025.
16 de mar, 14:47CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6430/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de dez, 18:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6431/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o Alerta Nacional de Índice UV para proteção da saúde da população".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6430/2025
Último andamento: 16 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição