PL 6477/2025

27 de mai, 08:11CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 13:51CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

27 de fev, 15:04CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDireitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Cultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 19:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6477/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Reconhece o Marabaixo como Manifestação Cultural Nacional, nos termos do artigo 226 da Constituição Federal".