PL 6487/2025

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 12:22PL308020Tramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3341/2023.

29 de abr, 12:12PL308020Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) PL308020.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 225.

13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3341/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de dez, 11:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6487/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acesso, da permanência e da conclusão de curso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino superior e dá outras providências".

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.