PL 653/2026

18 de jun, 17:19CCULTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2008/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2008/2026

22 de abr, 22:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 10:06CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 15:10CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

18 de mar, 13:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 653/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue".