Projeto de Lei
Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona.
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Altera as Leis nº 8.080, 1990 e 9.656, de 1988.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5374/2020
30 de abr, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 361
Documento28 de abr, 09:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5374/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mar, 13:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 656/2021, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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