Projeto de Lei

PL 656/2021

Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 02 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nº 8.080, 1990 e 9.656, de 1988.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Regulamentaçãotratamento de saúdepacientedoença raraMedicamento off labelObrigatoriedadePlano de saúdecobertura assistencialAtenção humanizada na saúde. _AlteraçãoLei Orgânica da SaúdeAssistência terapêutica integraldoença rara. _AlteraçãoLei dos Planos de Saúdedoença rara.

Tramitação 10 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5374/2020

  7. 30 de abr, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 361

    Documento
  9. 28 de abr, 09:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5374/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 02 de mar, 13:02MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 656/2021, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5374/2020
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária