PL 6570/2019

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

03 de set, 15:05CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de ago, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 85, Letra D.

25 de abr, 14:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de abr, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 309/2024 do Senado Federal, que cominica a aprovação, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 6.570, de 2019 (PL n° 7.817, de 2010, nessa Casa), que "Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais".

18 de abr, 18:39MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL 7817/2010 passou a tramitar como PL 6570/2019.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 499/19/PS-GSE.

11 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 19:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

11 de nov, 20:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 14:03MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de nov, 14:03MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1313/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2019 19:58:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2019).

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 610, Letra B.

22 de out, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer.

19 de set, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de set, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

10 de set, 19:59CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

19 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 38 COL 01, Letra A.

01 de dez, 15:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 15:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:30CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 15:03CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.

18 de nov, 15:03CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).

17 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

10 de mar, 10:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de fev, 09:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/04/2013)

24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)

15 de mar, 09:51CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

07 de dez, 10:58CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

07 de dez, 10:58CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

18 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

12 de jul, 15:20CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

12 de jul, 15:20CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

05 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de fev, 15:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2011.

09 de fev, 18:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 288/2011, pelo Dep. Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

19 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

03 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010

03 de nov, 17:47CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

03 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de out, 12:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/10/10 PÁG 39797 COL 01.

06 de out, 15:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7817/2010, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG".